A barriga de aluguel é uma prática não muito bem vista no Brasil, principalmente por não haver a sua liberação e porque “fazer a venda” do útero é algo visto como pejorativo. Por este motivo, modificaram os termos para barriga solidária, que é basicamente a mesma coisa e trabalha com o mesmo propósito da barriga de aluguel.
O que é a barriga de aluguel e quem beneficia?
A barriga de aluguel nada mais é do que um “empréstimo de útero”, que atua como uma reprodução assistida, a qual dá chance a mulheres impossibilitadas de gerar uma vida por N motivos tenham a oportunidade de serem mães.
Similar à fertilização in vitro, tal prática tem como objetivo o de gerar embriões diretamente no laboratório, junto do espermatozoide e óvulo do pai e da mãe, para haver a transferência para a mulher que passará por todo o processo de gestação.
Por mais que esta mulher dê o seu útero temporariamente para a criança que nela será gerada, não haverá qualquer ligação entre ela e o bebê, porque não haverá a utilização dos seus óvulos.
Esse método serve não somente para casais héteros, mas para homens que desejam ser pais solo e casais homoafetivos. Neste caso, é comum que seja utilizado os óvulos de uma mulher doadora.
Atualmente há regras que visam garantir total segurança neste processo e seriam: a mulher precisa ter algum parentesco de até 4° grau com o pai ou mãe, além de haver a necessidade de possuir até 50 anos. Se for casada, o companheiro precisará assinar um termo, e por fim, é proibido que seja cogitado qualquer pagamento para esta cessão.
Fertilização in vitro
O principal método para a barriga de aluguel engravidar é por intermédio da fertilização in vitro, uma reprodução assistida que visa fazer toda a fecundação do óvulo com o espermatozoide diretamente no laboratório, com todas as técnicas possíveis para garantir que o processo ocorra bem.
Quando ocorre a junção do espermatozoide com o óvulo haverá a possibilidade de cultivar os embriões que serão escolhidos a dedo e realocados para o útero dessa mulher. Esta é, portanto, uma das principais maneiras de fazer com que os casais que não conseguem engravidar possam ter uma chance de gerar um bebê com auxílio de uma barriga de aluguel.
Outro termo extremamente pejorativo, denominado bebê de proveta, a fertilização in vitro é a técnica de reprodução assistida mais realizada atualmente, e é extremamente indicada para as mulheres que sofrem de algum problema ginecológico que atrapalham a ovulação. Fatores problemáticos com o esperma também podem ocasionar dificuldades para engravidar.
O primeiro passo para poder iniciar a FIV é com uma estimulação nos óvulos, que são feitos sempre com medicamentos injetados na mulher para aumentar o hormônios FSH. Por intermédio disto, é possível conseguir um número superior de gametas femininos para aumentar a fertilidade dessa paciente.
No caso das chances de engravidar com a FIV, estarão relacionadas especificamente com a idade da mulher. Por mais que haja total recepção por parte do endométrio feminino e o embrião colhido seja de excelente qualidade, a idade é um fator muito importante para dar certo a fertilização.
Uma questão interessante, mas que pode ser assustador ao se pensar, é com relação à gestação de múltiplos bebês, no caso de gêmeos ou trigêmeos. No entanto, o CFM estipulou regras durante a etapa de transferência dos embriões para a mulher e as quantidades necessárias. É importante haver somente dois embriões por cada tentativa no caso de pacientes que possuam 37 anos de idade.
Este é o principal procedimento que visa auxiliar os casais a se tornarem pais e conseguirem realizar um sonho maravilhoso, portanto, é muito importante que haja alguns cuidados neste período com a mulher, para que tudo ocorra como planejado e esta possa gerar um filho em seu ventre durante os próximos nove meses.
O procedimento é demorado por conta da preparação que será feita no corpo da mulher e pode levar um tempo de 15 a 30 dias, a depender do procedimento e da eficácia do começo ao fim.
O que difere a barriga de aluguel da barriga solidária?
A barriga solidária é basicamente um tipo de empréstimo concedido por irmã, prima, mãe, tia e outras parentes, que poderão levar tal gestação no lugar do casal ou da mulher. Independentemente de qual for a escolha da técnica, é possível que os casais tenham direito de optar por tal escolha, principalmente se forem homoafetivos, como consta em lei.
Existe uma forte diferença entre barriga de aluguel e barriga solidária, afinal a primeira definição menciona algo como uma prestação de serviços, o que não deve ocorrer. Por ser um termo pejorativo, no Brasil se adotou a barriga solidária, que seria basicamente a mesma coisa que a de aluguel, porém é estritamente proibido cobrar qualquer espécie de valor, tampouco oferecer.
Se por algum motivo ocorrer de não haver ninguém na família de 4° grau que possa ajudar, o casal ou a pessoa sozinha poderá entrar em contato com o CFM, para que seja autorizado a participação de outra pessoa que não possua nenhum parentesco.
Barriga de aluguel: O que diz a lei brasileira sobre o tema?
Por mais que tenha uma regulamentação e possua autorização, aqui no Brasil, esta técnica não poderá ser feita por todas as pessoas, somente em pacientes que estejam inseridas em situações extremamente específicas que terão o direito de escolher a cessão.
A principal indicação seriam as mulheres que não possuem útero ou que possuem problemas uterinos. Sem contar estes dois casos, mulheres que tenham qualquer risco de doenças não poderão gerar um filho, porque podem morrer. Somente casais homoafetivos do sexo masculino e homens que estejam solteiros é que poderão usufruir desta técnica de cessão.
De acordo com a resolução de número 2.294/2021, o fato de haver uma adoção temporária de outro útero jamais poderá possuir fins lucrativos e/ou comerciais. No Brasil, por mais que não haja nenhuma regra explícita, o CFM proíbe que as práticas ocorram sem a menor necessidade, e somente terá a chance de ter um filho aqueles que tenham, de fato, problemas de saúde que impeçam de haver uma gestação saudável.
Há uma lei bem clara que menciona o fato de que é extremamente necessário que o casal escolha alguma parente de até 4° grau para gerar o bebê, o que entra de acordo com a lei de número 9.434/1997.
Quanto ganha as mulheres que fazem barriga de aluguel?
Mesmo que o fato de cobrar pela barriga de aluguel no Brasil seja estritamente proibido, muitas pessoas estão completamente dispostas a pagarem qualquer valor, somente pelo fato de poderem ter o bebê que tanto sonham.
Alguns casais chegam a cobrar valores de R$ 40 mil, como é o caso de uma professora de inglês, que deixou toda a sua vida no interior da capital paulista para poder ser a barriga de aluguel. Ela está pronta para gerar o bebê e os pais dessa criança arcarão com todas as despesas da moça durante o período necessário de 9 meses.
Dentre outras mulheres que se oferecem como barriga de aluguel, uma carioca que trabalha em uma lanchonete menciona ter se oferecido para realizar tal procedimento, pois não tem como se sustentar sem carteira assinada, seu marido não trabalha e precisam sustentar os filhos. Para isto, ela cobraria um valor de R$ 30 mil.
Em outros casos, as mulheres que se oferecem como barriga de aluguel podem sofrer calotes e outras sentem certa desconfiança por parte das pessoas que supostamente desejam um filho. Somente farão o procedimento caso, de fato, sintam que há segurança. Uma das mulheres que se ofereceu cobra um valor de R$ 80 mil.
Apesar de haver mulheres que cobram por uma barriga de aluguel, há outras que simplesmente sentem desejo de ajudar casais, portanto, atuam como barrigas solidárias que não visam o dinheiro, apenas solicitam que o casal pague por todos os custos da gestação.
Quais os países onde a barriga de aluguel é permitida?
A barriga de aluguel pode ser feita em países como Estados Unidos, Ucrânia, Albânia e na Grécia, os quais dão a possibilidade de que a prática seja feita não somente pelos residentes, mas por estrangeiros. Diferente destes países citados, Índia, Tailândia e México não permitem que pessoas de fora do país realizem tal procedimento.
Enquanto isto ocorre nestes últimos países, nos Estados Unidos a prática da barriga de aluguel se tornou completamente comum. Os casais e a mulher fazem um acordo financeiro, que pode ser feito tanto por casais héteros quanto homoafetivos e solteiros.
Por mais que no país americano esta prática seja comum, os custos não parecem ser tão interessantes quanto os da Ucrânia, pois os brasileiros passaram a fazer muita procura por este país, principalmente por haver facilidade e baixo custo. Algo muito mais interessante do que desembolsar altos valores nos Estados Unidos.
A barriga de aluguel é um método de ajudar pessoas que possuem um forte sonho, mas que não conseguiram realizá-lo por problemas de saúde relacionados aos órgãos reprodutivos, e acabam por deixar a adoção de escanteio.
Esta seria uma maneira de ajudar outra pessoa que vive sem família, sozinha, no meio de desconhecidos e lhe dar um lar e uma vida muito melhor. O fato de gerar é, de fato, incrível e maravilhoso, mas poder criar uma criança que precisa de amor e carinho é completamente gratificante.
Por mais que muitos casais, no desespero, paguem mulheres para gerarem uma vida, é proibido, pode ocasionar prisão e o médico que realizar os procedimentos terá seu registro cassado. Isto significa que, além de prejudicar a si próprio, poderá prejudicar o médico e a mulher na qual escolheram para atuar como barriga de aluguel. Este é um caso que precisa ser muito bem analisado e discutido entre o casal, para terem certeza do que desejam fazer.
Outro fato que não pode ser esquecido é que, a partir do momento em que o bebê nascer, a mulher que emprestou seu útero não poderá ter mais nenhum tipo de contato, nem com o bebê, nem com a família que solicitou.
É algo que pode acarretar muitos problemas psicológicos para essas pessoas no geral, e é preciso que a mulher que serviu como barriga de aluguel siga todas as regras do acordo e evite gerar incômodos para a família na qual auxiliou durante nove meses. Caso contrário, é passível de entrarem com pedido de proteção.
