Embora a licença-maternidade seja bem conhecida, tudo sobre direitos da grávida envolve uma série de normas jurídicas, isto é, leis, feitas para beneficiar a mulher tanto na gestação quanto nos primeiros meses de vida do bebê.
A gravidez é uma época que soma encantamento com a vulnerabilidade da mulher, no sentido de que seu corpo passa por tantas mudanças, de forma tão rápida, que é às vezes difícil acompanhá-las física e emocionalmente. As flutuações hormonais podem trazer uma série de sintomas, que prejudicam o rendimento no trabalho de qualquer pessoa.
Por essas e outras, considerado um direito, assim como uma obrigação, que a mulher conheça tudo sobre direitos da grávida com detalhes. São direitos trabalhistas, essencialmente, que foram criados para que a mulher possa manter a estabilidade no emprego, e portanto financeira nesse momento de sua vida.
Tudo sobre direitos da grávida, no Brasil, trata de assegurar o trabalho da mulher nessa fase de sua vida, bem como de garantir a segurança para que possa realizar consultas médicas com tranquilidade e para que tenha um merecido descanso, neste que é o período mais cansativo e por vezes estressante na vida de uma mulher.
Conheça a seguir tudo sobre direitos da grávida através da menção das principais leis brasileiras sobre o assunto. Tire dúvidas também sobre o período de afastamento, exames de pré-natal, salário-maternidade e a importância que o apoio da empresa tem para a mulher.
Tudo sobre quais são os direitos da grávida
Não é verdade que em nosso país boas leis “não passam” pelo legislativo. De fato, é o contrário, especialmente em tudo sobre direitos da grávida. A mulher, na condição de gestante e mãe, é protegida legalmente. O problema para muitas não é a existência da lei, mas a ausência do conhecimento.
O assunto que trata sobre leis que criam e protegem os direitos da gestante é obscuro. A maioria das mulheres desconhece essas leis, mesmo que sejam de vital importância para essa época de suas vidas. Isso ocorre porque não são divulgadas na mídia ou em plataformas semelhantes.
Com a explosão da internet, que hoje em dia pode ser acessada até mesmo pelo celular, tudo sobre direitos da grávida tornou-se um tema ligeiramente mais conhecido. Blogs, canais e redes sociais se tornaram em ferramentas de distribuição de conhecimento e informação.
Ainda assim, há um longo caminho pela frente para que todas as gestantes no Brasil saibam que seus direitos existem, e que é possível lutar por eles.
Confira a seguir os principais direitos das grávidas e das mães
Reintegração ou indenização
Se uma mulher for demitida de seu emprego sem justa causa, e em seguida descobrir a gravidez, ela tem o direito de voltar a trabalhar pela empresa que a demitiu. Ela volta para o cargo que ocupava, em uma reintegração de sua atividade profissional.
Contudo, a depender do andamento da gravidez e do cargo previamente ocupado, a reintegração pode ser impossível. Nesse caso, a grávida ainda tem o direito à indenização, chamada de substantiva ou compensatória. A ideia é garantir a estabilidade financeira da grávida mesmo que ela não possa trabalhar.
Estabilidade provisória
Uma empresa não pode demitir uma funcionária gestante sem que esta dê uma justa causa. A partir do momento em que a gravidez é comprovada em laudos, esse direito começa a valer. Mas não dura somente até o fim da gravidez.
Visto que é difícil para uma mulher voltar ao trabalho, a estabilidade provisória vale para até 5 meses após o parto. A estabilidade também vale para contratos de trabalho cujo prazo é definido.
Dispensa para consultas médicas
No dia a dia das empresas, e infelizmente por causa da omissão de algumas, muitas mulheres sofrem com a falta de direito. Conforme a lei trabalhista, uma grávida tem todo direito de ser dispensada para cumprir agenda médica relacionada a sua condição, seja para o pré-natal ou outros acompanhamentos médicos que possam surgir.
Em todas as saídas necessárias, a empresa não pode descontar os dias do salário da gestante. Mas a mulher tem como obrigação apresentar o atestado médico.
Realocação de função
Quando o ambiente de trabalho oferece insalubridade ou qualquer risco para a gestante, é um direito seu exercer uma função sem riscos. Isso é a realocação de trabalho, e constitui um direito extremamente importante.
No que diz respeito a tudo sobre direitos da grávida, a realocação é uma forma da mulher continuar em seu trabalho, o que é válido até mesmo para a sua saúde emocional nesse período.
Licença-maternidade
Certamente, o mais conhecido em tudo sobre direitos da grávida. Esse direito é especial para que a mulher possa descansar e viver a experiência da maternidade de forma plena. A licença começa a valer a partir do 28º dia antes do parto e se estende até completar 120 dias.
Intervalos para amamentação
Mesmo após o fim da licença-maternidade, é natural que a mãe ainda necessite de alguns cuidados assegurados para que possa criar seu bebê. Muitas mulheres não têm como deixar a criança em casa, sob cuidados de alguém. Para atender esses casos, a lei também prevê direitos.
Segundo a CLT, a mulher que volta ao trabalho tem o direito a dois descansos por dia, um período de meia hora, a fim de amamentar o bebê.
Salário-maternidade
A licença-maternidade só é um direito de fato se a grávida, durante todo o seu período de afastamento, recebe a estabilidade salarial que lhe é devida. Em suma, é disso que se trata o salário-maternidade. A mãe continua a ter salário durante o período de 120 dias.
A grávida pode trabalhar até que mês de gestação?
Por mais que o corpo da mulher sofra transformações e sintomas desagradáveis, nada disso constitui um motivo sólido o bastante para sair do trabalho. De fato, o trabalho ajuda, no sentido de fazer a gestante sentir-se produtiva.
Dito isso, é preciso falar das exceções. Quando há uma gravidez de risco, não é recomendado que a mulher trabalhe, dependendo da atividade que exerce.
A licença-maternidade pode ser usada como um padrão de até quando a mulher pode trabalhar enquanto grávida. Logo, ela pode exercer atividade profissional até o nono mês, uma vez que entra de licença, com 28 dias até o parto.
Qual o tempo de afastamento da grávida da empresa?
Sem contar as possibilidades de aumento do tempo de descanso, e de algumas empresas que adotam até 180 dias de afastamento, a norma jurídica determina que o afastamento da gestante tenha duração total de 120 dias. Esse período vai desde o final da gravidez até depois.
Durantes esses quatro meses, a mãe recebe o salário de maneira integral, sem qualquer desconto.
Quais direitos da grávida em relação aos exames pré-natal?
O período da gravidez é um momento no qual o corpo da mulher passa por tremendas mudanças. Além disso, há o bebê em si, que é um ser humano em plena e acelerada formação.
Sintomas e a própria condição de saúde da gestante devem ser levados em conta na hora de entender tudo sobre direitos na gravidez. De fato, os princípios por trás dessas leis estão ligados à proteção da saúde (física e emocional) da mulher, bem como de sua estabilidade financeira.
Um dos direitos que é mais específico à proteção da saúde é a garantia de que a gestante pode tirar dias, ao longo da gravidez, para fazer seu acompanhamento pré-natal. Via de regra, o recomendado pelos órgãos oficiais é que a mulher faça até 6 consultas. Nisso também entram os exames.
Mas esse número de dias pode aumentar, de acordo com a necessidade apresentada pela gestante. A ausência relacionada a cuidados médicos de pré-natal não possui um limite de dias. Apenas um mínimo de 6 dias.
O que é o salário-maternidade e quem tem direito?
Como já mencionado, o princípio por trás da formação de tudo sobre direitos da grávida é a proteção de sua saúde e a garantia de sua estabilidade financeira e profissional. Não apenas é muito difícil que uma grávida consiga um emprego, mas também uma mãe com bebê recém-nascido.
Por isso que a licença-maternidade é um dos direitos mais importantes que existem. No entanto, esse direito estaria “incompleto” sem o salário-maternidade. De fato, um direito não subsiste sem o outro. Toda a razão de ser da licença é garantir que a mãe receba o seu salário no longo período de descanso.
Mesmo que a mãe deseje não voltar ao trabalho, ou que encontre outro emprego, ela tem direito à estabilidade salarial nos primeiros meses de cuidado do recém-nascido. Afinal, nessa época é necessário focar toda atenção ao bebê. Ademais, é um direito da mulher poder viver essa experiência em sua plenitude.
Porque é importante o apoio da empresa na gestação de funcionária
As leis existem para que os cidadãos brasileiros as cumpram. Isso também vale para as instituições, como a empresa. No entanto, a lei deve contar meramente como um parâmetro, como um princípio de uma relação saudável entre empresa e sua funcionária gestante.
Quanto mais uma empresa se envolve no bem-estar de seus funcionários, melhor se torna a relação entre eles. É um investimento em pessoas, que gera produtividade no fim das contas. É um princípio humanitário cujas consequências são sentidas nas vidas de todos, de formas diversas.
Ter estrutura para lidar com gestantes e mães que voltam da licença-maternidade, é essencial para que uma empresa possa contratar mais mulheres. A variedade de funcionários, entre gêneros, idades, localidade e backgrounds culturais, produz um corpo de colaboradores mais qualificado para qualquer empresa.
Quando uma mulher percebe que a empresa se importa com suas necessidades, não apenas ela procura trabalhar em instituições assim, como também se torna uma funcionária melhor.
São várias as mudanças estruturais que uma empresa pode fazer, com o fim de acomodar melhor as funcionárias gestantes e mães de recém-nascidos. Primeiramente, vale a pena que a empresa invista em uma área para amamentação. Um local onde a mãe poderá coletar e armazenar o leite, de forma que esteja preparada quando o bebê precisar.
Outra importante mudança é o investimento em um berçário ou creche. A empresa pode ter o diferencial de criar o seu próprio ambiente de cuidado das crianças. Mas caso isso não seja possível, ela pode reembolsar a mãe com o valor da creche integrado ao salário.
Por fim, as empresas devem respeitar as pausas para amamentação. Além de ser, no mínimo, um respeito a mulher, essa ação também faz parte da lei. Não é uma opção, mas uma obrigação por parte de toda empresa.
Agora que você já conferiu de perto tudo sobre direitos da grávida, poderá não apenas lutar por eles, mas também saber em quais circunstâncias foram violados. Além disso, esta pode ser uma oportunidade para buscar uma empresa que atenda todos os seus direitos, caso esteja na busca por um emprego atualmente.
Aproveite este artigo para compartilhar essa informação com mulheres de sua família e amigas, inclusive as colegas do trabalho. Assim, mulheres poderão usufruir de forma plena, estável e segura dessa experiência única que é ser mãe.
